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O Site CGS Engenharia, com endereço eletrônico https://cgsengenharia.com.br/ (“Site”) é de propriedade da CGS Engenharia e Construções Ltda., com sede estabelecida na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Fadlo Haidar, 115 – Itaim Bibi, CEP 04545-050 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 67.422.626/0001-67.
A CGS Engenharia se preocupando com a integridade das informações fornecidas por seus Usuários nos meios digitais, estabeleceu esta Política de Privacidade, com o objetivo zelar pela privacidade e pelo respeito aos dados pessoais de seus clientes.
Assim, o presente Termo de Política de Privacidade é celebrado entre a CGS Engenharia e o Usuário, cujos dados e qualificação serão informados através de contato via e-mail, telefone ou WhatsApp.
1. AUTORIZAÇÃO
1.1. O Usuário poderá utilizar o Site caso aceite integralmente os termos e condições dispostos a seguir. A autorização é dada através da:
Aceitação do uso de cookies (caixa exibida ao entrar no Site);
Utilização dos serviços oferecidos pelo Site como o cadastro de dados pessoais.
1.2. O Usuário poderá esclarecer suas dúvidas sobre os termos e condições através dos recursos apresentados na página Contato do próprio Site.
1.3. A coleta de dados pessoais está regida sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
2. LEGISLAÇÃO
2.1. O Site e o presente Termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, seguindo protocolo ético e moral para tal finalidade.
3. USO DO SITE
3.1. Ao utilizar o Site, o Usuário tem direito de adquirir conhecimento sobre assuntos de engenharia civil e sobre nossos empreendimentos, além de entrar em contato com a CGS Engenharia utilizando-se dos meios disponibilizados no próprio Site.
3.2. Os dados pessoais informados no Site (endereço de e-mail, número de telefone), caso o Usuário decida por sua livre e espontânea vontade compartilhar, serão de conhecimento apenas da equipe da CGS Engenharia, as quais estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade.
3.3. A CGS Engenharia compromete-se a manter os dados cadastrais do Usuário confidenciais, razão pela qual são tomadas medidas de segurança adequadas contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Ao término da relação contratual das partes, os dados serão excluídos ou anonimizados, conforme legislação vigente. Caso o Usuário deseje excluir seus dados cadastrais, poderá solicitar diretamente a CGS Engenharia.
3.4. O Usuário está ciente e autoriza que empresas prestadoras de serviços e/ou parceiros comerciais da CGS Engenharia tenham acesso a alguns dados compartilhados, sendo apenas o necessário para a prestação dos serviços contratados.
3.5. A CGS Engenharia não possui qualquer outra parceria com empresas, seja de móveis planejados, compra e venda de imóveis, veículos e afins.
3.6. O Usuário compromete-se a utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos, segundo o sistema jurídico vigente, além de se responsabilizar integralmente pelas informações que veicular. Uma vez constatado o descumprimento pelo Usuário, a CGS Engenharia reserva-se no direito de excluir seu cadastro.
3.7. A CGS Engenharia não se responsabiliza pela adequação do Site as necessidades ou expectativas do Usuário ou ainda pelos desempenhos esperados pelo Usuário ao utilizar o Site.
3.8. O Usuário aceita que a CGS Engenharia poderá suspender ou interromper o funcionamento do Site, independentemente de qualquer aviso prévio.
4. ARMAZENAMENTO DE E-MAILS
4.1. O Usuário autoriza a CGS Engenharia a enviar e-mail com informativos ou lembretes pertinentes para o endereço eletrônico informado pelo Usuário, mesmo que contenham links de outros sites, parceiros comerciais ou não da CGS Engenharia.
4.2. A CGS Engenharia nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) ou links para download.
4.3. O Usuário poderá solicitar o descadastramento do seu e-mail do banco de dados da CGS Engenharia, por meio do: cgs@cgsengenharia.com.br.
5. PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. A CGS Engenharia preza pela privacidade de seus Usuários, portanto não editará ou revelará nenhuma informação do Usuário sem sua permissão. Exceção a esta política, será necessária para:
5.2. O Usuário autoriza a CGS Engenharia a utilizar eventuais dados cadastrais para fins comerciais e de marketing. Estes dados contarão com medidas técnicas para proteger a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos mesmos, além de medidas de segurança para controle de acesso às informações armazenadas.
5.3. A CGS Engenharia não armazenará dados pessoais de sites de terceiros (Instagram, Facebook, LinkedIn, entre outros) para incluir em seu banco de dados, exceto se houver aceitação do Usuário.
5.4. Informações anônimas de navegação dos Usuários são coletadas por meio de sistemas de terceiros autorizados, a fim de compreender o perfil dos Usuários, fornecendo materiais mais relevantes e individualizados, respeitando todas as normas de segurança e privacidade. Caso o Usuário não deseje permitir essa função, ele deve acessar as configurações de privacidade do seu navegador ou utilizar uma página de navegação anônima.
5.5. Caso o Usuário seja menor de 18 (dezoito) anos, seu responsável legal deverá estar ciente e concordar previamente com este Termo e Política de Privacidade.
6. COOKIES
6.1. Cookies (cookies, pixels e outras tecnologias) são pequenos arquivos de dados inseridos em seu computador, smartphones ou tablets, enquanto você navega no Site que não armazenam dados pessoais. São usados para:
6.2. Caso o Usuário deseje impedir ou ser notificado quando receber novos cookies, ele deve acessar as configurações de privacidade do seu navegador.
7. DIREITO DE PROPRIEDADE
7.1. O Usuário concorda que todo o conteúdo (escrito, falado, imagem e som) exibido no Site da CGS Engenharia é da própria CGS Engenharia, estando protegidos pela Lei que regulamenta os direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
7.2. O Usuário não deve utilizar tal conteúdo sem a autorização prévia e expressa da CGS Engenharia, sob pena de responsabilidade civil e criminal pelas violações de direito.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Usuário afirma que tem conhecimento deste Termo de Política de Privacidade no Site da CGS Engenharia, leu e concorda com todas as cláusulas aqui descritas.
8.2. A CGS Engenharia pode alterar, a qualquer tempo e independente de consentimento prévio, as cláusulas deste Termo, comprometendo-se a sempre exibi-lo aos Usuários do Site que acessarem este documento.
8.3. São adotados elevados padrões de segurança para evitar incidentes, entretanto nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos, razão pela qual a CGS Engenharia não se responsabiliza por:
Consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé pelo Usuário, sendo estas de responsabilidade integral do mesmo.
Consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos Usuários em relação a seus dados pessoais. Ressaltamos que a responsabilidade quanto à confidencialidade dos dados de acesso é exclusiva do Usuário.
Ataques de hackers ou ações maliciosas de terceiros, exceto se comprovada ação deliberada ou culposa da CGS Engenharia.
Caso ocorram incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8.4. Caso o Usuário apresente dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os eventuais dados pessoais, ele deve entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail: cgs@cgsengenharia.com.br.
A CGS foi fundada em São Paulo em 1992 para atuar em Incorporações, Gerenciamento e Construções de Empreendimentos Imobiliários residenciais e comerciais.